PL 2733/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2733/2023 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2733/2023 | Substitutivo | 15/08/2024 | Ricardo Ayres | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2733/2023 | Parecer do Relator | 16/08/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2733/2023 | Parecer de Comissão | 26/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2733/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2733/2023 | Redação Final | 16/06/2025 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 2.733/2023. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2733/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.733/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2733/2023 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Reimont | Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2733/2023 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade de comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas para integração com a Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, instituído pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2733/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2733/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade de comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas para integração com a Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, instituído pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. Inteiro teor |