PL 2729/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2729/2023 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Nikolas Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2729/2023 | Substitutivo | 23/06/2026 | Nikolas Ferreira | Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trata da modalidade da educação especial na rede pública e particular de ensino. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2729/2023 | Parecer do Relator | 23/06/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2729/2023 | Parecer de Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2729/2023 Inteiro teor |