| PRL 1 CSAUDE => PL 2728/2023 |
Parecer do Relator |
02/10/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2728/2023 |
Substitutivo |
03/10/2024 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2728/2023 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2728/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Saúde |
Obriga o tratamento especializado e integral aos portadores da Síndrome de Ondine no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inteiro teor
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