PL 2727/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2727/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 2727/2023, e do PL 4085/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2727/2023 | Substitutivo | 15/08/2024 | Daniela do Waguinho | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a realização de campanhas educacionais sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica. Inteiro teor |