| PRL 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Parecer do Relator |
20/12/2024 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Substitutivo |
23/12/2024 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| PES 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/04/2025 |
Duda Salabert |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação do PL 2.726/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nº 1 e nº 2.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 2726/2023 |
Substitutivo |
09/04/2025 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Voto em Separado |
12/09/2025 |
Junio Amaral |
Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.726, de 2023.
Inteiro teor
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| PES 2 CMADS => PL 2726/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
30/09/2025 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2025 e 2/2025 CMADS.
Inteiro teor
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| SBT 3 CMADS => PL 2726/2023 |
Substitutivo |
01/10/2025 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2726/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2726/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2726/2023
Inteiro teor
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