| PRL 1 CVT => PL 2679/2023 |
Parecer do Relator |
24/04/2024 |
Gabriel Nunes |
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2023, do PL 4324/2023, e do PL 325/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2679/2023 |
Substitutivo |
24/04/2024 |
Gabriel Nunes |
Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2679/2023 |
Parecer de Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2679/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Institui o Maio Amarelo como mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Inteiro teor
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