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PL 2678/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 2678/2023 Parecer do Relator 10/04/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023, e do PL 4473/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 2678/2023 Parecer de Comissão 29/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2678/2023 Parecer do Relator 27/11/2023 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2678/2023 Substitutivo 28/11/2023 Márcio Honaiser Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2678/2023 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2678/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2678/2023 Parecer do Relator 11/11/2024 Detinha Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 2678/2023 Parecer do Relator 20/05/2025 Detinha Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2678/2023 Substitutivo 20/05/2025 Detinha Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2678/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2678/2023 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2678/2023 Parecer de Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2678/2023 Inteiro teor