Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2675/2023

PL 2675/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2675/2023 Parecer do Relator 20/03/2024 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2675/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.675/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2675/2023 Redação Final 06/08/2024 Lafayette de Andrada Declara Patrono da Construção Civil Santo Antônio de Sant’Anna Galvão. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2675/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2675/2023 Parecer do Relator 04/09/2023 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2675/2023 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Cultura Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil. Inteiro teor