PL 2668/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2668/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2668/2023 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 2668/2023 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2668/2023 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2668/2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2668/2023 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2668/2023 e da Emenda adotada pela CPASF e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 adotadas pela CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 2668/2023, da Emenda da CPASF e das 1 e 2 da CDU. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2668/2023 | Parecer do Relator | 24/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2668/2023 | Parecer de Comissão | 08/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão PL-2668-2023 Inteiro teor |