PL 1039/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1039/2020 Parecer do Relator 02/10/2023 Pezenti Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1039/2020 Parecer de Comissão 26/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1039/2020 Parecer do Relator 21/05/2024 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1039/2020 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.039/2020. Inteiro teor