PL 1039/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1039/2020 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Pezenti | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1039/2020 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1039/2020 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1039/2020 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.039/2020. Inteiro teor |