PL 229/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 229/2022 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 229/2022 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 229/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 229/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 229/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 229/2022 | Redação Final | 10/09/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 229/22. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 229/2022 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Otoni de Paula | Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 229/2022 | Parecer do Relator | 30/09/2024 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 229/2022 | Substitutivo | 30/09/2024 | Nely Aquino | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre os direitos das atletas profissionais nas situações de adoção de menor e de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. Inteiro teor |
| PRL 3 CESPO => PL 229/2022 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CESPO => PL 229/2022 | Substitutivo | 04/12/2024 | Nely Aquino | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 229/2022 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 229/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre os direitos das atletas profissionais nas situações de adoção de menor e de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 229/2022 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 229/2022 | Parecer de Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 229/2022. Inteiro teor |