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PL 2660/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2660/2023 Parecer do Relator 09/09/2024 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2660/2023 Parecer de Comissão 27/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2660/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2660/2023 Redação Final 17/11/2025 Capitão Alberto Neto Redação Final ao PL 2660/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2660/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 26/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2660/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2660/2023 Parecer do Relator 18/09/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2660/2023 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor