| PRL 1 CVT => PL 2630/2023 |
Parecer do Relator |
22/05/2024 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 969/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 2630/2023 |
Substitutivo |
19/06/2024 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 2630/2023 |
Parecer de Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a possibilidade de realização de vistoria de veículos em qualquer unidade da federação.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 2630/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a possibilidade de realização de vistoria de veículos em qualquer unidade da federação.
Inteiro teor
|