Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2627/2023

PL 2627/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2627/2023 Parecer do Relator 25/10/2024 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2627/2023 Parecer de Comissão 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2627/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2627/2023 Redação Final 19/03/2025 Luiz Couto Redação Final do PL 2627/23 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2627/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.627/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2627/2023 Parecer do Relator 20/06/2024 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2627/2023 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor