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PL 2626/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2626/2023 Parecer do Relator 26/09/2023 Rodrigo Valadares Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2626/2023 Parecer do Relator 27/09/2023 Rodrigo Valadares Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2626/2023 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.626/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2626/2023 Redação Final 08/11/2023 Rodrigo Valadares Redação Final do PL 2626/23 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2626/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 22/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.626/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2626/2023 Parecer do Relator 14/07/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2626/2023 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências. Inteiro teor