PL 2621/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2621/2023 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2621/2023 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.621/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2621/2023 | Redação Final | 22/08/2024 | Alex Manente | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2621/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2621/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2621/2023 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2621/2023 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2621/2023 | Parecer do Relator | 01/12/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2621/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |