PL 2596/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2596/2023 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2596/2023 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão do Esporte | Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2596/2023 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2596/2023 | Parecer de Comissão | 27/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 2596/2023 | Complementação de Voto | 27/09/2023 | Sargento Portugal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |