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PL 2578/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2578/2023 Parecer do Relator 24/10/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2578/2023 Parecer do Relator 06/11/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2578/2023 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2578/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2578/2023 Redação Final 19/03/2025 Roberto Duarte Redação Final do PL 2578/23 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2578/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.578/2023. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2578/2023 Parecer do Relator 05/06/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2578/2023 Parecer de Comissão 02/07/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2578/2023 Inteiro teor