PL 2551/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2551/2023 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2551/2023 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 2551/2023 | Parecer do Relator | 11/08/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 2551/2023 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao PL nº 2551/2023. Inteiro teor |