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PL 2548/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2548/2023 Parecer do Relator 20/11/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2548/2023 Parecer do Relator 20/05/2024 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 644/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2548/2023 Substitutivo 20/05/2024 Nilto Tatto Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 2548/2023 Parecer do Relator 13/08/2024 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 644/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2548/2023 Substitutivo 14/08/2024 Nilto Tatto Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2548/2023 Parecer de Comissão 28/08/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2548/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2548/2023 Parecer do Relator 03/09/2025 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste, do PL 644/2024, apensado, e do substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2548/2023 Parecer do Relator 25/09/2025 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2548/2023 Substitutivo 25/09/2025 Rubens Otoni Parecer do Relator ao Projeto de Lei 2548/2023, que obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2548/2023 Parecer do Relator 11/11/2025 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2548/2023 Substitutivo 11/11/2025 Rubens Otoni Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 2548/2023 Parecer do Relator 11/11/2025 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2548/2023 Substitutivo 11/11/2025 Rubens Otoni Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2548/2023 Parecer de Comissão 19/11/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2548/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2548/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2548/2023 Inteiro teor