Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2533/2023

PL 2533/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2533/2023 Parecer do Relator 13/05/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2533/2023 Parecer de Comissão 27/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2533/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2533/2023 Redação Final 26/11/2025 Pastor Henrique Vieira Redação Final ao PL 2533/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2533/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2533/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2533/2023 Parecer do Relator 02/10/2023 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2533/2023 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor