PL 2525/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 2525/2023 Parecer do Relator 18/08/2025 Yandra Moura Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 2525/2023 Parecer de Comissão 21/08/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 2525/2023 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2525/2023 Parecer do Relator 19/03/2026 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2525/2023 Substitutivo 19/03/2026 Fernando Mineiro Propõe a instituição da Política de Convivência com a Seca Nordestina voltada para o semiárido nordestino. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2525/2023 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2525/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2525/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2525/2023 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2525/2023 Parecer do Relator 01/11/2023 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2525/2023 Parecer de Comissão 27/03/2024 Comissão de Minas e Energia Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. Inteiro teor