PL 2525/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 2525/2023 | Parecer do Relator | 18/08/2025 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 2525/2023 | Parecer de Comissão | 21/08/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 2525/2023 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2525/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Fernando Mineiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2525/2023 | Substitutivo | 19/03/2026 | Fernando Mineiro | Propõe a instituição da Política de Convivência com a Seca Nordestina voltada para o semiárido nordestino. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2525/2023 | Parecer de Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2525/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2525/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2525/2023 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2525/2023 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2525/2023 | Parecer de Comissão | 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia | Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. Inteiro teor |