PL 2519/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2519/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2519/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.519/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2519/2023 | Redação Final | 29/11/2024 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 2519/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2519/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.519/2023. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2519/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2519/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais. Inteiro teor |