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PL 2514/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2514/2023 Parecer do Relator 25/06/2024 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2514/2023 Parecer de Comissão 26/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2514/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2514/2023 Redação Final 16/06/2025 Chris Tonietto Redação Final do PL 2.514/23. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2514/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.514/2023. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2514/2023 Parecer do Relator 25/10/2023 Ruy Carneiro Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2514/2023 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação. Inteiro teor