PL 2496/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2496/2023 Parecer do Relator 25/04/2024 Ely Santos Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2496/2023 Substitutivo 25/04/2024 Ely Santos Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2496/2023 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2496/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2496/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 14/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2496/2023 Inteiro teor