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PL 2492/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2492/2023 Parecer do Relator 11/06/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2492/2023 Parecer do Relator 20/06/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dest e das Emendasn°s 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2492/2023 Parecer de Comissão 04/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.492/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2492/2023 Redação Final 21/08/2024 Roberto Duarte Denomina Sargento PM Jossimar da Costa Moreira a ponte sobre o rio Purus, localizada no Km 344,2 da rodovia BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2492/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 29/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2492/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2492/2023 Parecer do Relator 12/12/2023 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2492/2023 Parecer do Relator 21/03/2024 Julio Arcoverde Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 2492/2023 Parecer do Relator 08/04/2024 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2492/2023 Parecer de Comissão 20/05/2024 Comissão de Cultura Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2492/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Bebeto Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2492/2023 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Viação e Transportes Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Inteiro teor