PL 2491/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2491/2023 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2491/2023 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.491/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2491/2023 | Redação Final | 21/08/2024 | Roberto Duarte | Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2491/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2491/2023. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2491/2023 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2491/2023 | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Cultura | Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2491/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Bebeto | Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2491/2023 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. Inteiro teor |