PL 2488/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2488/2023 | Parecer do Relator | 20/09/2023 | Zezinho Barbary | Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2488/2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2488/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2488/2023 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.488/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2488/2023 | Redação Final | 21/08/2024 | Roberto Duarte | Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2488/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2488/2023. Inteiro teor |