PL 2483/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2483/2023 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 2483/2023 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 2483/2023 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 2483/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2.483/2023 - Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 2483/2023 | Declaração de Voto | 07/07/2023 | Castro Neto | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 2384/2023 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO. Inteiro teor |