| PRL 1 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Parecer do Relator |
11/03/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Substitutivo |
09/05/2024 |
Reginete Bispo |
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Parecer do Relator |
09/05/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Voto em Separado |
07/06/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/2023 e seus apensados PL 4914/2023 e PL 5076/2023, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDHMIR => PL 2476/2023 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Célia Xakriabá |
Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
Inteiro teor
|