| PRL 1 CE => PL 2457/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.343/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2457/2023 |
Substitutivo |
23/04/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
Substitutivo do relator ao PL 2457/2023.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2457/2023 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2457/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2457/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2457/2023
Inteiro teor
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