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PL 2417/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2417/2023 Parecer do Relator 14/12/2023 Márcio Jerry Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2417/2023 Parecer do Relator 19/04/2024 Márcio Jerry Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2417/2023 Substitutivo 19/04/2024 Márcio Jerry Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para acrescentar novo dispositivo sobre o atendimento preferencial à pessoa com deficiência. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 2417/2023 Complementação de Voto 09/05/2024 Márcio Jerry Parecer com Complementação de Voto, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 2417/2023 Substitutivo 09/05/2024 Márcio Jerry Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para acrescentar novo dispositivo sobre o atendimento preferencial à pessoa com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2417/2023 Parecer de Comissão 09/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2417/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para acrescentar novo dispositivo sobre o atendimento preferencial à pessoa com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2417/2023 Parecer do Relator 19/12/2024 Leo Prates Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 2417/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2417/2023 Substitutivo 01/07/2025 Geraldo Resende Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências. Inteiro teor