PL 2391/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2391/2023 | Parecer do Relator | 23/02/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2391/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2391/2023 | Redação Final | 02/06/2026 | Lídice da Mata | Redação Final ao PL 2391/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2391/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2391/2023 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão | 13/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Substitutivo | 14/08/2024 | Luciano Ducci | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2391/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2391/2023 Inteiro teor |