PL 2391/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2391/2023 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão | 13/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Substitutivo | 14/08/2024 | Luciano Ducci | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2391/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2391/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2391/2023 Inteiro teor |