PL 2387/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2387/2023 | Parecer do Relator | 14/06/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2387/2023 | Parecer de Comissão | 01/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2387/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2387/2023 | Redação Final | 28/11/2024 | Gilson Daniel | Redação Final do PL 2387/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2387/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.387/2023. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2387/2023 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2387/2023 | Complementação de Voto | 04/12/2023 | Socorro Neri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2387/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Educação | Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério. Inteiro teor |