PL 2376/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 2376/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Alexandre Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2376/2023 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 2376/2023 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 2376/2023 Inteiro teor |