| PRL 1 CESPO => PL 2357/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2357/2023 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2357/2023 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2357/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/06/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Inteiro teor
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