Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2352/2023

PL 2352/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2352/2023 Parecer do Relator 12/12/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2352/2023 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2352/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2352/2023 Redação Final 04/07/2024 Laura Carneiro Altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, 5.785, de 23 de junho de 1972, e 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de características técnicas, à apresentação de documentos, aos procedimentos de renovação de outorgas e à promoção de recursos de acessibilidade, com o intuito de promover a modernização da legislação sobre serviços de radiodifusão; e revoga a Lei nº 6.606, de 7 de dezembro de 1978. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2352/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 2352/2023 Parecer do Relator 20/10/2023 Filipe Martins Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 2352/2023 Substitutivo 20/10/2023 Filipe Martins Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 2352/2023 Parecer do Relator 21/11/2023 Filipe Martins Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 2352/2023 Substitutivo 21/11/2023 Filipe Martins Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 2352/2023 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 2352/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 2352/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2023 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2352/2023 Inteiro teor