PL 2347/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2347/2023 | Parecer do Relator | 13/12/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2347/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2347/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências. Inteiro teor |