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PL 2345/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2345/2023 Parecer do Relator 29/11/2023 Maria Arraes Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2345/2023 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2345/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2345/2023 Redação Final 12/03/2024 Maria Arraes Redação Final do PL 2345/23 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2345/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 21/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2345/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2345/2023 Parecer do Relator 13/09/2023 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2345/2023 Parecer de Comissão 21/09/2023 Comissão de Cultura Parecer adotado pela Comissão. Inteiro teor