PL 2340/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 2340/2023 | Parecer do Relator | 18/09/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 3751/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 2340/2023 | Substitutivo | 18/09/2025 | Lucas Ramos | Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo. Inteiro teor |