PL 2314/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2314/2023 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2314/2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2314/2023 | Parecer do Relator | 13/03/2024 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2314/2023 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2314/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2314/2023 | Redação Final | 21/06/2024 | Lucas Redecker | Redação Final do PL 2314/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2314/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.314/2023. Inteiro teor |