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PL 2313/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2313/2023 Parecer do Relator 01/04/2025 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n 2515/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2313/2023 Parecer do Relator 20/09/2023 Rodrigo Gambale Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2313/2023 Substitutivo 20/09/2023 Rodrigo Gambale Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2313/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2313/2023 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor