PL 2290/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2290/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/04/2025 | Professora Goreth | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 2290/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/04/2025 | Professora Goreth | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde. Inteiro teor |