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PL 2285/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2285/2023 Parecer do Relator 19/03/2024 Pedro Campos Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2285/2023 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2285/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2285/2023 Redação Final 03/07/2024 Pedro Campos Redação Final do PL 2285/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2285/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2285/2023 Parecer do Relator 04/09/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2285/2023 Parecer de Comissão 21/09/2023 Comissão de Cultura Parecer adotado pela Comissão. Inteiro teor