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PL 2273/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2273/2023 Parecer do Relator 16/11/2023 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2273/2023 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Cultura Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2273/2023 Parecer do Relator 06/06/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura - CCULT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2273/2023 Substitutivo 06/06/2025 Erika Kokay Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2273/2023 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2273/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2273/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2273/2023 Inteiro teor