PL 2258/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2258/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2026 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2258/2023 | Substitutivo | 20/05/2026 | Nilto Tatto | Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional. Inteiro teor |