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PL 5185/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5185/2019 Parecer do Relator 29/11/2024 Rafael Brito Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do PL 5.378/2023, e do PL 921/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5185/2019 Parecer de Comissão 17/06/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5185/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5185/2019 Parecer do Relator 06/11/2023 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda de redação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5185/2019 Parecer do Relator 02/04/2024 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 5378/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 5185/2019 Substitutivo 02/04/2024 Rosângela Moro Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, com vistas a estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 5185/2019 Parecer do Relator 30/04/2024 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5378/2023, e do PL 921/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 5185/2019 Substitutivo 30/04/2024 Rosangela Moro Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, com vistas a estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5185/2019 Parecer de Comissão 09/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 5185/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. Inteiro teor