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PL 2250/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2250/2023 Autógrafo 14/06/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Serviço de Registro e Controle de Matérias Deliberadas e de Autógrafos (SERAU(SGM))

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 SERAU(SGM) => PL 2250/2023 Redação Final 13/06/2023 Carlos Veras Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2250/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Carlos Veras Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2250/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Carlos Veras Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 2250/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Carlos Veras Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2250/2023 Declaração de Voto 13/06/2023 Marcos Pollon Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 13 de junho de 2023, votei SIM no mérito do PL nº 2.250/2023 que Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2250/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/06/2023 Carlos Veras Parecer de Plenário proferido ao Projeto de Lei n. 2250, de 2023. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2250/2023 Declaração de Voto 15/06/2023 Florentino Neto :Declaração de voto sessão deliberativa extraordinária semipresencial do dia 13/06/2023, apreciação do PL 2250/2023 que dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização. Inteiro teor