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PL 2245/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDU => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2245/2023 Substitutivo 05/10/2023 Orlando Silva Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CPASF => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTRAB => PL 2245/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2245/2023 Autógrafo 11/10/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar de Plenário 05/08/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar de Plenário 08/08/2023 Orlando Silva Outra importante medida para a inserção desses brasileiros e brasileiras esquecidos pelo mercado de trabalho de é a reserva 3% das vagas de emprego nas empresas com mais de cem empregados, que gozam de incentivos fiscais ou mantenham convênios com o Poder Público federal e com os entes federativos aderentes ao programa. Aprimorando essa importante medida, acatamos sugestão do Padre Júlio Lancellotti de ampliar para 5% a reserva de vagas nas empresas que ultrapassarem o número de 500 empregados. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar de Plenário 12/08/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/08/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar de Plenário 22/08/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CTRAB => PL 2245/2023 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2245/2023 Redação Final 04/10/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2245/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 04/10/2023 Orlando Silva Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2245/2023 Declaração de Voto 11/10/2023 Ismael Alexandrino Declaração de Voto à Subemenda Substitutiva Global (texto-base), ressalvados os destaques, do PL nº 2.245/2023. Inteiro teor