PL 2237/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2237/2023 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2237/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2237/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2237/2023 | Redação Final | 23/06/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 2237/2023. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2237/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.237/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2237/2023 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2237/2023 | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a instituição da “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher Inteiro teor |